Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais Laboratório FEMME

Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais Laboratório FEMME

Atualização: 18 de junho de 2021

GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. (“Femme” ou “nós” / “nosso”)
Rua Afonso Freitas nº 188, Bairro Paraíso, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04.006-050.
CNPJ: 43.721.026/0001-31

A Política de Privacidade do Femme (“Política”) foi criada para demonstrar o nosso compromisso em resguardar a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários (“Usuários”), bem como esclarecer como nós tratamos seus dados pessoais.
Esta Política se aplica ao site institucional do Femme, laboratoriodamulher.com.br/.

Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponibilizados no final do documento.

  • Cookies: pequenos arquivos enviados pelos sites do Femme, salvos nos dispositivos do Usuário e que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação no site de acordo com o perfil do Usuário;
  • Dado Pessoal: qualquer informação que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Por exemplo: nome, endereço, CPF, e-mail, telefone, endereço IP etc.;
  • Dado Pessoal Sensível: é o Dado Pessoal que versa sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;
  • Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Femme, os Usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
  • Legislação Aplicável: toda legislação que fale sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº. 13.709/18 – “LGPD”);
  • Site: é o nosso ambiente, designado pelo endereço eletrônico com.br/;
  • Titular dos Dados Pessoais / Usuário: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, quando ela interage com o Femme em situações em que forneça seus Dados Pessoais, seja como médico, paciente, solicitante de informações ou visitante do site; e
  • Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

O Femme precisa coletar e tratar Dados Pessoais para poder oferecer os serviços disponíveis em nosso Site, assim como para cumprir determinações legais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados Pessoais, algumas funcionalidades ou serviços não estarão disponíveis.

Nós poderemos coletar Dados Pessoais diretamente do Usuário, por meio do preenchimento de formulários, ou quando o Usuário interage com nosso Site:

 

laboratoriodamulher.com.br
O que coletamos? Para que coletamos?
Resultados de Exames – Pacientes
Usuário · Identificar o Usuário; e

· Fornecer acesso aos resultados de exame.

Senha
Resultados de Exames – Médicos
Usuário · Identificar o Usuário; e

· Fornecer acesso aos resultados de exame.

Senha
Atendimento
Nome · Identificar e autenticar o Usuário;

· Interagir com o Usuário; e

· Prestar o atendimento solicitado.

E-mail
Telefone
Fale Conosco – Canal Médico
Nome · Identificar e autenticar o Usuário;

· Interagir com o Usuário; e

· Responder à mensagem do Usuário.

E-mail
Conteúdo da sua mensagem
News
Nome · Identificar e autenticar o Usuário; e

· Enviar notícias via e-mail.

E-mail
Mais Informações – EAD; Palestras; Check Up Ginecológico In Company; Medicina Comportamental; Responsabilidade Social
Nome · Identificar e autenticar o Usuário;

· Interagir com o Usuário; e

· Fornecer as informações solicitadas.

E-mail
Conteúdo da sua mensagem
Trabalhe Conosco
E-mail · Identificar o Usuário; e

· Processar sua candidatura à vaga de emprego.

Pré – Agendamento
Data · Identificar e autenticar o Usuário; e

· Pré-agendar os exames.

Período
Imagem da Carteirinha do Plano
Convênio Médico
Plano do Convênio
Data de Validade
Imagem/Foto do Pedido Médico
Unidade do Femme
Cadastre-se
Nome · Identificar o Usuário; e

· Fornecer acesso às áreas controladas do site.

E-mail
Telefone
Celular
Senha
Data de Nascimento
Sexo
CPF
Estado
Sexo
Endereço
Blog
Nome · Identificar o Usuário; e

· Processar o comentário do Usuário.

E-mail
Comentário
Site
Dados de identificação digital
Endereço IP e Porta Lógica de Origem · Identificar e autenticar o Usuário;

· Implementar medidas adequadas de segurança para resguardar os Usuários e o nosso Site; e

· Cumprir obrigações legais de manutenção dos registros de navegação em nosso Site.

Dispositivo (versão do sistema operacional)
Registros de data e horário
Telas acessadas
ID da sessão
Cookies

Login de acesso – Resultado de Exames

O login e a senha de acesso para resultado de exames é disponibilizado pelo Femme, cabendo ao Usuário o sigilo desses dados. O Usuário tem ciência de que o compartilhamento dos dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança de seus dados.

Canais de Atendimento

Os canais de atendimento do Femme podem variar de acordo com a preferência do Usuário. O Femme poderá atendê-lo por telefone, whatsapp ou por qualquer outro canal disponibilizado no site.

Atualização e veracidade dos Dados Pessoais

O Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados Pessoais que nos fornece. Nós não somos obrigados a tratar os Dados Pessoais se acreditarmos que o Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando nosso Site para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

Base de Dados

A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Redes Sociais

O Femme possui páginas hospedadas em redes sociais como ara a divulgação da empresa e para interagir com o Usuário. Tais redes sociais possuem suas próprias Políticas de Privacidade. Assim, cabe ao Usuário consultar esses documentos no site de cada uma dessas redes sociais.

O Femme não é responsável pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os do Femme.

O Femme utiliza Cookies (pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo – computador, smartphone, tablet etc.- pelo navegador de internet) em seu ambiente. Aconselhamos ao Usuário a acessar nossa Política de Cookies em laboratoriodamulher.com.br/politica-de-cookies-da-plataforma-femme/, para mais informações sobre como utilizamos os Cookies.

Os Dados Pessoais e os registros de atividades poderão ser compartilhados:

  • Internamente, com nossas áreas de negócio;
  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial para tanto; e
  • De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação do Femme.

A menos que o Femme receba uma determinação legal ou judicial, os Dados Pessoais nunca serão transferidos a terceiros ou usados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas e informadas nesta Política.

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre com quem seus Dados Pessoais são compartilhados, poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados nesta Política.

Local de armazenamento

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados Pessoais fora do Brasil.

Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstram estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

Prazo de armazenamento

Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.

Descarte dos Dados Pessoais

Ao final do prazo de manutenção, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Em razão da natureza dos serviços de saúde prestados pelo Femme, nosso Site disponibilizará ao ao seu médico, desde que devidamente logados, acesso à Dados Pessoais Sensíveis contidos nos resultados dos exames realizados.

Ressaltamos que os logins e senhas são pessoais e intrasferíveis, razão pela qual o Femme não se responsabiliza por danos causados em decorrência do acesso por terceiros.

Todas as medidas aqui mencionadas para proteção e controle dos Dados Pessoais aplicam-se aos Dados Pessoais Sensíveis.

Os Dados Pessoais são do Usuário e a Legislação Aplicável garante uma série de direitos, que poderão ser exercidos pelo Usuário por meio de requisição

  • Confirmação e acesso: o Usuário poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados Pessoais, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre ele;
  • Correção: o Usuário poderá solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais;
  • Informação sobre compartilhamento: o Usuário poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos os Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócio;
  • Revogação do consentimento: quando aplicável, o Usuário poderá optar por retirar o consentimento dado para uma finalidade específica. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do nosso site, eles poderão ficar indisponíveis;
  • Oposição: o Usuário poderá se opor ao Tratamento dos Dados Pessoais, caso entenda que o Tratamento seja ilegal;
  • Eliminação: o Usuário poderá solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais, desde que tratados mediante consentimento;
  • Portabilidade: o Usuário poderá solicitar, nos limites da Legislação Aplicável, a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço e produto;
  • Informação sobre consentimento: o Usuário poderá solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
  • Revisão de decisões automatizadas: o Usuário poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, inclusive quanto a decisões destinadas a determinar seu perfil.

Requisição

Para podermos prestar todos os esclarecimentos e viabilizar o exercício dos direitos, conforme o caso, o Usuário deve: (i) identificar-se apropriadamente e (ii) informar o direito que gostaria de exercer.

Não atendimento de requisições

Nós poderemos deixar de atender alguma solicitação de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação ou justificativa legal ou regulatória para retenção de Dados Pessoais.

Além disso, podemos deixar de atender à requisição se precisarmos reter os Dados Pessoais para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Respostas às requisições

Nós nos comprometemos a responder todas as solicitações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a Legislação Aplicável.

Segurança

Todos os Dados Pessoais do Usuário serão guardados de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

Práticas de Segurança e Governança

Para resguarda a privacidade e proteger os Dados Pessoais do Usuário, o Femme conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso, proporcionalidade e relevância

Internamente, os Dados Pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do Usuário, nos termos desta Política.

O Femme poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou sua necessidade.

Caso ocorram alterações substanciais no presente documento, os Usuários serão devidamente informados.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade competente, inclusive judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.

Caso o Usuário não possua domicílio no Brasil, este se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro de São Paulo.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com nosso DPO (Data Protection Officer), que está à disposição através do email DPO@laboratoriodamulher.com.br

CENTRAL DE ATENDIMENTO
Segunda a Sexta, das 07h às 20h
Sábados e Feriados, das 07h às 19h